O deputado federal Lázaro Botelho (PP) perdeu seu mandato para Tiago Dimas (Pode) após uma retotalização de votos realizada na manhã desta segunda-feira (9), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em Palmas.
A mudança é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou o entendimento sobre a distribuição das “sobras eleitorais” nas eleições de 2022.
A cerimônia, que durou cerca de 40 minutos, foi conduzida pelo TRE-TO em atendimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retotalização redefiniu a distribuição das vagas para deputados federais no estado, com base em novos critérios estabelecidos pelo STF. Segundo o TRE-TO, o Partido Progressistas (PP) não alcançou o percentual mínimo de 20% exigido pela norma atualizada, o que resultou na perda da vaga de Botelho. Já o Partido Podemos (Pode), por apresentar a maior média no novo cálculo, garantiu a cadeira, agora ocupada por Tiago Dimas.
Tiago Dimas, presente na cerimônia, celebrou a decisão: “Isso representa nossa confiança na Justiça Eleitoral, que reconhece o nosso mandato, a vontade soberana das urnas e a vontade popular. Hoje, ficam reconhecidos os 42.970 votos que tivemos e que nos colocaram como deputado federal”. Ele afirmou que agora aguarda a diplomação para assumir oficialmente o cargo.
Entenda a Retotalização e as Sobras Eleitorais
A retotalização foi motivada por uma decisão do STF, tomada em março de 2025, que revisou o critério de distribuição das “sobras eleitorais” – vagas remanescentes na Câmara dos Deputados quando partidos não atingem o quociente eleitoral necessário para eleger um candidato. Inicialmente, em 2024, o STF havia determinado que as novas regras para as sobras valeriam apenas para eleições futuras. Contudo, em março deste ano, o tribunal decidiu aplicar o entendimento às eleições de 2022, o que levou à recontagem em Tocantins e em outros estados.
Com a redistribuição, a composição da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional foi alterada, refletindo o novo cálculo das médias partidárias. O TRE-TO informou que a comissão responsável pela retotalização confirmou os dados e assegurou a legitimidade do processo, garantindo transparência e conformidade com as diretrizes do TSE e do STF.
A mudança no Tocantins evidencia o impacto das decisões judiciais sobre o sistema eleitoral brasileiro, especialmente em relação à proporcionalidade na representação política. Enquanto Dimas se prepara para assumir, a decisão também levanta debates sobre a estabilidade dos mandatos e a aplicação retroativa de normas eleitorais.
