Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (17), a Prefeitura de Porto Nacional esclareceu que não foi alvo e não teve servidores envolvidos na segunda fase da Operação Pacto de Concreto, conduzida pela Polícia Federal. A operação busca desmantelar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

A administração do prefeito Ronivon Maciel (PSD) destacou seu compromisso com a transparência, afirmando estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à sociedade, imprensa e autoridades. A operação, que mobilizou equipes em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), executou quatro mandados de busca e apreensão e dois de suspensão de funções públicas, sem divulgar os nomes dos servidores afastados.

O inquérito aponta que servidores municipais e empresários teriam manipulado licitações para beneficiar empresas específicas, possibilitando superfaturamento de obras públicas. Os crimes investigados incluem frustração de licitação, peculato, desvio de recursos e associação criminosa, com penas que podem chegar a 23 anos de prisão.

A primeira fase da Pacto de Concreto já havia reunido provas de favorecimento irregular, permitindo o avanço das investigações. A Polícia Federal promete continuar as apurações, indicando que os responsáveis serão indiciados conforme suas participações. O nome da operação refere-se ao suposto “pacto” entre agentes públicos e empresários, relacionado ao fornecimento de estruturas de concreto para construção de pontes, foco das licitações investigadas.

Nota Oficial da Prefeitura de Porto Nacional

A Prefeitura de Porto Nacional informa que não foi alvo e nem teve qualquer servidor alvo da referida segunda fase da operação da Polícia Federal. Reafirma, ainda, que está sempre à disposição da sociedade, dos meios de comunicação e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos.