A 2ª Vara da Comarca de Estreito, sob a jurisdição da Juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, foi palco de uma audiência de custódia que vem gerando discussões acaloradas na sociedade estreitense.

A audiência envolveu Magno Moreira de Abreu, acusado de homicídio culposo na direção de veículo automotor e de outros crimes, após se envolver em um acidente fatal enquanto dirigia sob a influência de álcool.

Os eventos que levaram à prisão de Magno Moreira foram trágicos. Na noite de 13 de setembro, ele colidiu com uma motocicleta, resultando na morte do motociclista João Borges. Após o acidente, Magno fugiu para sua residência, onde resistiu à prisão, necessitando de intervenção policial.

Durante a audiência de custódia, a juíza decidiu pela concessão de liberdade provisória ao acusado, aplicando medidas cautelares. Entre estas, incluem-se o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de frequentar locais de consumo de álcool. A decisão foi fundamentada na legislação que prevê que a prisão preventiva não deve ser usada como antecipação de pena, especialmente considerando que o acusado possui endereço e trabalho fixos.

A decisão da juíza Myllenne Moreira suscitou reações diversas. Críticos argumentam que a gravidade do caso demandaria uma postura mais rígida, especialmente pela morte de uma vítima inocente e pela conduta de Magno, que não prestou socorro e resistiu à prisão. Para muitos, a decisão de liberar o acusado, mesmo com medidas cautelares, transmite uma mensagem de impunidade, especialmente em um contexto onde a sociedade clama por justiça rigorosa em casos de violência no trânsito.

Por outro lado, defensores da decisão ressaltam que o sistema jurídico deve seguir os princípios legais, garantindo que a prisão preventiva não seja utilizada indevidamente. A juíza, ao decidir pela liberdade provisória, argumentou não haver evidências de que a liberdade do acusado representaria perigo à sociedade ou risco de reiteração delitiva imediata.

O caso continua a ser discutido nas redes sociais e nos meios de comunicação, refletindo as tensões entre a aplicação técnica da lei e as expectativas sociais por justiça.

Agora, a sociedade estreitense aguarda ansiosamente por uma resolução que possa trazer algum alívio à família enlutada de João Borges.