O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), após ele sofrer um infarto enquanto estava detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Preso desde 27 de junho, Siqueira passou mal na madrugada desta terça-feira (8) e foi levado ao Hospital Geral de Palmas (HGP).

A decisão do ministro Cristiano Zanin, relator do caso, considerou o estado de saúde do prefeito, corroborado por pareceres médicos. Eduardo é alvo de investigação sobre vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo sua assessoria, ele sofreu um infarto agudo do miocárdio e precisou passar por um cateterismo para a colocação de um stent.

O advogado de defesa, Juvenal Klayber, afirmou que pretende revogar a prisão preventiva de Eduardo. Apesar da prisão domiciliar, o prefeito afastado continuará proibido de exercer cargo público, manter contato com outros investigados ou deixar o país. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à medida.

A decisão do STF não abrange os outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. A Polícia Militar já cumpriu a decisão, e Eduardo foi transferido para o hospital em uma ambulância do Samu, onde foi diagnosticado com angina instável de alto risco.

Entenda a Prisão e Afastamento

Eduardo Siqueira foi preso pela Polícia Federal durante a fase mais recente da operação Sisamnes, que investiga o vazamento de informações judiciais sigilosas. A operação também resultou na prisão de um advogado e um policial civil. A PF aponta a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações do STJ, afetando diretamente operações da polícia.

A defesa de Eduardo alega inocência e afirma ter provas de que o prefeito não está envolvido nas acusações. A Prefeitura de Palmas destacou que as investigações não têm relação com a atual gestão municipal. Desde a prisão de Siqueira, o vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) assumiu a prefeitura como prefeito em exercício.