Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou a Operação Hades, na manhã desta segunda-feira (8).
A ação foi realizada pelo Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Naesf), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de peritos e auditores da Receita Federal.
Segundo o MPTO, a operação teve como foco principal o desmantelamento de um esquema fraudulento que utilizava empresas de fachada para simular operações comerciais e sonegar o pagamento do ICMS, gerando um prejuízo estimado em cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos estaduais.
As investigações começaram a partir de uma representação do MPTO baseada em informações encaminhadas por auditores fiscais da Receita Estadual, que identificaram irregularidades na atuação da empresa Grãos Nacional Comércio Atacadista de Cereais Ltda. A empresa funcionava apenas formalmente, sem estrutura física ou pessoal compatível com o volume de transações que declarava.
O suposto proprietário da empresa, residente no Distrito Federal, declarava renda equivalente a um salário mínimo, o que reforçou as suspeitas de que atuava como “laranja” no esquema criminoso.
A pedido do MPTO, a Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, incluindo as sedes da Grãos Nacional e da Lobo Distribuidora de Cereais EIRELI, localizadas nas cidades de Guaraí, Araguaína, Miracema do Tocantins, Barrolândia e também em Unaí (MG).
Foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão, como a suspensão das atividades das empresas envolvidas, proibição de acesso às suas sedes e restrições profissionais aos investigados — incluindo a suspensão parcial do registro de um contador apontado como peça-chave no esquema.
De acordo com o MPTO, o contador investigado mantinha vínculo com diversas empresas suspeitas de atuação fraudulenta e recebia valores em sua conta pessoal oriundos de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema. As investigações também apontaram uma movimentação financeira considerada atípica, além de diversas transferências de poderes administrativos entre os envolvidos, com o objetivo de ocultar os verdadeiros responsáveis e conferir aparência de legalidade às operações.
Operação Hades
O nome da operação faz referência à figura mitológica de Hades, deus grego do submundo, representando a ideia de ocultação de patrimônio e prejuízo à coletividade. Assim como a ausência de Perséfone — deusa da agricultura raptada por Hades — causava escassez e sofrimento à população, a sonegação fiscal compromete os recursos públicos e prejudica a prestação de serviços essenciais à sociedade.
O Naesf, núcleo responsável pela operação, é especializado na repressão à sonegação de tributos estaduais e municipais, com atribuições administrativas, cíveis e criminais para combater crimes contra a ordem tributária e econômica no Tocantins.
A operação segue em andamento, e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço das investigações.
