Raniel Alves da Silva, morador do povoado Mata Grande, em Nazaré (TO), tem enfrentado sérios problemas com a Justiça depois que seu nome foi confundido com o de outro homem acusado de praticar crime em Pedreiras (MA).

Apesar de diferirem idade, filiação e cor, Raniel de Nazaré já foi detido ao menos duas vezes e chegou a ficar impedido de votar em uma eleição por causa do erro.

O caso original ocorreu em 23 de novembro de 2020, em Pedreiras (MA), quando um homem chamado Raniel Alves da Silva foi preso em um desentendimento em um bar, portando uma faca. O acusado daquele processo comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal quando intimado e teve medidas cautelares impostas, entre elas a proibição de frequentar bares após as 22 horas.

Quase quatro anos depois, em 31 de janeiro de 2024, realizou-se audiência de instrução no processo conduzida pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, com atuação do promotor Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

A defesa foi assistida pela defensora pública Karla Karine de Melo Bezerra; foram ouvidas testemunhas e o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor do acusado. O juiz acolheu o pedido e fixou a pena-base em prisão simples, com determinação de cumprimento inicial em regime aberto. Após a audiência, o acusado de Pedreiras não foi localizado para a audiência admonitória, o que levou à regressão cautelar para regime semi-aberto e à expedição de mandado de prisão com validade até 2027.

O erro começou a se manifestar em 2022, quando um oficial de Justiça da comarca de Tocantinópolis encontrou Raniel de Nazaré em sua residência. O oficial apontou divergências de qualificação em relação à denúncia de Pedreiras, registrando que se tratava de um caso de homônimo, e deixou de intimá-lo. Mesmo assim, o problema persistiu: a Justiça do Maranhão manteve o mandado de prisão constando dados e endereço do Raniel residente em Tocantins.

Em 22 de setembro de 2024, durante uma blitz da Polícia Militar, Raniel de Nazaré foi abordado e detido no período da tarde após constar em seu desfavor um mandado de prisão em aberto expedido pela comarca de Pedreiras. Ele foi encaminhado à delegacia de Tocantinópolis onde, após algumas horas tentando demonstrar o erro do judiciário, foi liberado já no período da noite.

No dia 7 de janeiro deste ano, o mandado também constou na base de dados da Polícia Federal de Araguaína. Agentes da PF então mobilizaram um efetivo e se direcionaram a Nazaré dando voz de prisão a Raniel enquanto ele trabalhava em uma obra de unidade habitacional do município. Ele foi levado à delegacia da PF em Araguaína. Dois advogados apresentaram o vídeo da audiência realizada em Pedrinhas em 31 de janeiro de 2024, dentre outras provas que mostram o outro Raniel Alves da Silva, o verdadeiro procurado. A Polícia Federal de posse das documentações comprobatórias e por meio de averiguações internas e concluiu que se tratava de um enorme equívoco do poder judiciário.

Raniel relatou o constrangimento e a angústia provocados pelas prisões e pela busca persistente, ressaltando que o erro repetido por autoridades e sistemas judiciais prejudicou sua vida pessoal e profissional. Enquanto isso, o acusado de Pedreiras segue foragido e é procurado para cumprir a pena determinada em regime semi-aberto.