O estado do Maranhão lidera o ranking nacional de pescadores registrados no Brasil, com impressionantes 590 mil cadastros ativos, o que representa cerca de um terço de todos os pescadores do país.
No entanto, os números chamam atenção e levantam suspeitas de possíveis irregularidades no sistema de concessão do Seguro-Defeso — benefício pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca por razões ambientais.
Apesar da expressiva quantidade de registros, a produção pesqueira maranhense contradiz os dados. Segundo o Ministério da Pesca, o estado produziu apenas 50,3 mil toneladas de pescado em um ano, enquanto o Paraná, com número bem menor de beneficiários, produziu 194,1 mil toneladas, quase quatro vezes mais que o Maranhão. O Pará, segundo estado com maior número de pescadores registrados (347,5 mil), também apresenta produção inferior: 25,1 mil toneladas por ano.
Em Mocajuba, cidade paraense com pouco mais de 15 mil pessoas em idade laboral, mais de 14.700 receberam o Seguro-Defeso. A proporção praticamente total da população economicamente ativa como beneficiária levanta questionamentos sobre a veracidade dos cadastros.
Além disso, quatro cidades do Maranhão — Boa Vista do Gurupi, Cedral, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista — estão sob suspeita de manterem registros fantasmas de pescadores. Outro dado que reforça a hipótese de irregularidades é o número reduzido de embarcações cadastradas: apenas 621 em todo o estado, o que representa uma média de quase mil pescadores por barco.
A situação se agrava ainda mais ao se constatar que o Maranhão é o único estado costeiro brasileiro sem nenhuma empresa pesqueira registrada, um dado alarmante considerando sua expressiva quantidade de pescadores cadastrados.
O caso também ganhou contornos políticos. O deputado estadual Edson Cunha de Araujo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, está sendo investigado pela Polícia Federal por supostas fraudes relacionadas a contas de aposentados — fator que pode ter ligação com irregularidades no setor pesqueiro.
As inconsistências nos dados exigem atenção das autoridades e órgãos de controle, uma vez que o Seguro-Defeso movimenta bilhões de reais anualmente. Se confirmadas as fraudes, o caso pode configurar um dos maiores escândalos de desvio de recursos públicos na área social.