Há fortes indícios de que a candidata Lorena Nascimento Ribeiro candidata pelo REPUBLICANOS que tirou apenas cinco votos na ultima eleição municipal, tenha concorrido ao pleito apenas para cumprir a cota de gênero, beneficiando dois candidatos eleitos, Elson Ribeiro dos Santos e Osias Alves da Silva, ambos do mesmo partido. Se confirmado pela justiça, os dois perderão os mandatos de vereador.
Em um caso que levanta questões sobre a integridade do processo eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um parecer detalhado sobre a alegada fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Tocantinópolis, Tocantins.
O processo envolve acusações de candidatura fictícia contra Lorena Nascimento Ribeiro, entre outros. De acordo com o documento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra Lorena Nascimento Ribeiro, Elson Ribeiro Dos Santos, Osias Alves Da Silva, Fabion Gomes De Sousa e Tiago Daniel De Moraes, este ultimo como presidente do REPUBLICANOS, sob a alegação de fraude na cota de gênero.
As investigações apontam que a candidatura de Lorena teria sido registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de competir. O parecer destaca que Lorena obteve uma votação inexpressiva de apenas cinco votos, apesar de ter recebido R$ 15.000,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e ter apresentado recibos de contratação de várias pessoas que teoricamente sequer votaram nela. A promotoria aponta contradições na prestação de contas, que supostamente mostra gastos com campanha que não se refletem na realidade dos votos ou na promoção efetiva da candidatura.
A Coligação Experiência, Trabalho, Amor e Fé, que incluiu MDB, PP, Republicanos, União e PL, é acusada de instrumentalizar a candidatura de Lorena para simular o cumprimento da cota de gênero.
“A Coligação Experiência, Trabalho, Amor e Fé apresentou o nome da referida candidata de forma fictícia, uma vez que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, tampouco potencial de votos, apenas para atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral”. Descreveu a promotora eleitoral Kamilla Naiser Lima Filipowitz.
Em outro trecho do parecer, a promotora citou que “a candidata fictícia apresentou recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que foi supostamente utilizado com gastos de combustíveis e lubrificantes, publicidade de materiais impressos, cessão/locação de veículos, serviços advocatícios e atividades de militância e mobilização de rua, o que acaba por evidenciar, ainda mais, a fraude perpetrada para dar ares de veracidade à candidatura de ‘fachada’. Importante destacar a contradição entre os 15 (quinze) recibos juntados referente às despesas com atividades de militância, em face dos 5 (cinco) votos recebidos pela candidata”. Evidenciando que a candidata fictícia sequer pediu votos para quem contratou para trabalhar em sua campanha.
A promotoria apontou ainda que a defesa da coligação acusada de fraude, apresentou como supostos atos efetivos de divulgação ou promoção de candidatura, um vídeo da candidata que, ao que tudo indica, participa de evento de campanha do prefeito Fabion. Apesar de anunciar seu número, observa-se que os adesivos e o vestuário utilizados pela candidata remetem à campanha de terceiro, não à sua própria.
As investigações continuam, com o Ministério Público buscando realizar a oitiva de testemunhas e outras diligências para esclarecer o caso. A decisão final sobre o caso ainda aguarda o desenrolar das investigações e audiências previstas.
