O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), passou a oferecer, a partir desta terça-feira (5), um novo sistema digital para emissão do atestado de antecedentes criminais.
A novidade permite que o cidadão solicite, acompanhe e obtenha o documento integralmente on-line pelo Portal de Serviços da SSP.
Com a mudança, não há mais necessidade de comparecer ao Instituto de Identificação para dar entrada ou retirar a certidão. Todo o processo — da seleção do serviço e preenchimento do formulário à emissão do atestado — é realizado pela internet, garantindo mais agilidade e comodidade.
O serviço está disponível para maiores de 18 anos. Para acessar, o usuário deve entrar na plataforma, selecionar “Solicitar Atestado de Antecedentes Criminais”, clicar em “Solicitar serviço” e preencher o formulário. Após a conclusão, o documento pode ser emitido diretamente on-line.
O atestado informa a existência ou não de registros em nome do cidadão com base nas consultas aos sistemas da SSP e tem validade de 60 dias. A certidão é geralmente exigida em posse em concursos públicos, admissões em emprego e outros procedimentos formais.
A SSP destaca que a ferramenta visa dar mais autonomia ao cidadão, reduzir deslocamentos e diminuir a demanda por atendimentos presenciais, alinhando o estado às práticas de governo digital.