Catrapovos fortalece mecanismos de compra direta dos produtores para escolas de povos indígenas e comunidades tradicionais no Tocantins

Uma boa aprendizagem depende de algumas condições, e a alimentação escolar rica em nutrientes é um desses importantes requisitos. Nessa volta às aulas, a escola Xerente, São José, localizada em Tocantínia (TO), é um exemplo do avanço na compra direta de agricultores e extrativistas da própria comunidade. São tios, pais e avós que contribuem para uma alimentação escolar com menos produtos industrializados e mais alimentos frescos, saudáveis e adequados ao costume alimentar das crianças indígenas.

A professora e mãe, Belcilene Sibakadi Xerente, reforça o impacto da alimentação na aprendizagem das crianças. “Desde que surgiu o alimento diretamente da roça para as escolas eu fiquei muito feliz por meus alunos – meus filhos, porque comparo como filhos – estarem comendo um alimento saudável, um alimento fresco e riquíssimo em ferro e nutrientes, e não com validade, enlatado. É um desenvolvimento melhor ver as crianças de barriga cheia com comida típica Xerente, ficam mais espertos”, conta.

Além dos benefícios nutricionais, a compra direta tem logística de transporte de alimentos simplificada e fortalece a comunidade com a geração de renda sustentável e de baixo carbono. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da Catrapovos Tocantins, Dr. Álvaro Mazano, reforça a relevância das políticas de alimentação escolar.

“O fato de o alimento ser adquirido no próprio local onde a escola está inserida faz com que esse alimento tenha uma maior pertinência com as crianças, melhora a qualidade dos alimentos que são servidos e permite que haja geração de renda para os pais dessas crianças. E queremos que chegue a 100% do PNAE. O ideal é que toda a alimentação seja produzida no próprio local onde ele é consumido”, explica o procurador.

Alimentação escolar em números

Das 139 escolas localizadas na zona rural do Tocantins, 95 são indígenas, 43 são do campo (rurais) e duas são quilombolas, de acordo com a Secretaria de Educação do Estado. Essas instituições atendem milhares de alunos em contextos culturais e territoriais diversos e requerem uma abordagem diferenciada para garantir a qualidade alimentar.

O Tocantins registra 9.770 matriculados em área de assentamento, 7.659 matrículas em escolas indígenas e 1.933 matrículas em escolas quilombolas, indicando uma demanda significativa por intervenções alimentares culturalmente adequadas.

Compra direta da comunidade

A Lei nº 11.947/2009 determina que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. No entanto, embora seja observado avanço, muitos municípios ainda não cumprem a legislação, que pode ser a solução para uma alimentação mais saudável no contexto escolar.

Segundo dados do PNAE, entre os municípios com povos e comunidades tradicionais que ainda não cumprem os 30% e que poderiam se desenvolver a partir dessa política, destacam-se Arraias, Paranã, Carrasco Bonito, Itacajá, Itaguatins, Mateiros, Maurilândia, Muricilândia, São Bento, São Félix do Tocantins e Tocantínia.

Já os municípios que atingiram a exigência mínima, podem expandir sua atuação, especialmente frente à tramitação do PL 5352/2016, que pretende aumentar para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028.

No entanto, não é necessário aguardar a legislação. Gestores podem sair na frente e aplicar recursos do PNAE, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e recursos complementares do município, tudo em alimentos produzidos localmente, inclusive contemplando a diversidade alimentar presente nos territórios. 

E para preparar as comunidades para acessar o mercado institucional, a servidora da Funai, Maria Clara Bernardes, conta que desde 2023 têm sido realizadas oficinas nos territórios indígenas. “Foi identificada uma lacuna de informações sobre a realidade da produção e o mapeamento de agricultores. Então a Funaipassou a organizar as consultas e oficinas nos territórios, com diagnóstico de roças para identificar a abundância de alimentos tradicionais nos territórios, quebrando o paradigma de que a produção não seria o suficiente”, explica.

Catrapovos

A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil é uma iniciativa que visa estimular a alimentação regionalizada em escolas de territórios indígenas e tradicionais. A Catrapovos foi criada em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).

A mesa é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e discute os entraves e soluções, buscando juntos as formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, garantindo o cumprimento da lei sobre a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar, além do direito à alimentação escolar adequada aos processos de produção e cultura local.

No Tocantins a Catrapovos é composta pelo MPF, Funai, Cecane/UFT, Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Conab, Seduc, Consea, Ruraltins, entre outras organizações que trabalham para otimizar a alimentação escolar tradicional, sendo a participação popular, sempre bem-vinda.