No Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, o policial penal Franceilson Pereira Marinho, de 36 anos, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

A sentença, proferida na quinta-feira (28/8), reconheceu Marinho como culpado pelo homicídio de Antônio Renato da Silva, ocorrido em 18 de março de 2022.

De acordo com o processo judicial, o crime envolveu uma emboscada na rodovia TO-164, próximo ao quilômetro 14, entre Xambioá e Araguanã. Além de Marinho, outros quatro acusados participaram do assassinato, motivado por questões financeiras e a intenção de assumir os negócios da vítima. No dia do crime, Antônio foi atraído para a armadilha por um dos mandantes, com quem mantinha relação de confiança. Marinho, à época, conduzia a caminhonete que interceptou Antônio, que estava em uma motocicleta. Os disparos fatais foram efetuados por outro ocupante do veículo.

Durante o julgamento, a defesa buscou a absolvição de Marinho, argumentando que ele não foi o autor dos disparos. No entanto, o conselho de sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, decidindo pela condenação. Os jurados identificaram qualificadoras como o motivo torpe – assassinato por encomenda – e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, embora não tenham reconhecido a emboscada como qualificadora.

O juiz José Carlos Ferreira Machado fixou a pena-base em 12 anos, elevando-a para 14 anos devido à agravante reconhecida. Além da pena de reclusão, o magistrado decretou a perda do cargo público de policial penal de Marinho e manteve sua prisão preventiva, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade, dada a gravidade do crime.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça. Os outros envolvidos serão julgados separadamente.