Uma tentativa de incriminar o atual prefeito de Luzinópolis, João Miguel Castilho Lança Rei De Margarido, por supostos crimes ambientais, terminou em arquivamento sumário pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).

A decisão, publicada nesta quinta-feira (16 de abril de 2026) no Diário Oficial, revela um caso nítido de desinformação e uso indevido dos canais de denúncia.

A Falsa Acusação

O processo teve início através de uma manifestação anônima à Ouvidoria do MPTO. O denunciante alegava que o gestor estaria coordenando desmatamento e beneficiamento de madeira nativa na zona rural do município, próximo ao Povoado Aldeinha. Para sustentar a mentira, foi utilizada uma fotografia postada na rede social do sobrinho do vereador José Cardoso da Costa, o popular “Zé do Sula” , de uma pessoa muito parecida com o prefeito João Português.

Vale ressaltar, que apesar de ter sido eleito na base do prefeito, Zé do Sula é ferrenho opositor da atual gestão do município.

A Verdade dos Fatos

Durante as diligências preliminares conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, a farsa veio à tona. O prefeito apresentou provas documentais de que a imagem usada na denúncia não tinha qualquer relação com sua propriedade ou com o município de Luzinópolis.

A perícia e os esclarecimentos mostraram que a foto era um print de um vídeo da rede social TikTok, publicado pelo perfil “olacirsilva5”. O vídeo original foi gravado em Pinhalzinho, São Paulo, a centenas de quilômetros de distância do local apontado.

Possível Crime de Denunciação Caluniosa

O promotor Saulo Vinhal da Costa, ao fundamentar o arquivamento, destacou que a denúncia era “destituída de justa causa e de elementos indiciários mínimos, configurando mero expediente temerário”.

Diante da gravidade, o caso não se encerra apenas com o arquivamento:

Investigação Penal: Cópia dos autos foi enviada ao Procurador-Geral de Justiça para avaliar a ocorrência de crime contra a honra e denunciação caluniosa tentada.

Irresignação: O prefeito manifestou-se formalmente contra o uso do anonimato por “pessoas mal-intencionadas” para a prática de crimes utilizando a estrutura do Ministério Público.